Foi muito positivo a Petrobras ter encerrado o ano de 2014 com dois feitos retumbantes: no dia 16 de dezembro, na província do pré-sal, chegou a extrair 700 mil bep, um recorde e, cinco dias depois, em 21 de dezembro, outro recorde, o da produção diária de 2,3 milhões de bep. A grande estatal mostrava, pela ação de seus 80 mil petroleiros, que não se deixou alquebrar pela sanha das quadrilhas que a saqueavam.
O desmonte do esquema corrupto que operava na Petrobras deve ser completo, identificando responsáveis e punindo, de forma exemplar, os que agiam dentro da Petrobras e fora dela, nas 23 empresas apontadas como vinculadas ao esquema. Segundo um dos delatores, o esquema desbaratado funcionava há quinze anos, por isso que tem de ser vasculhado em profundidade.
No ambiente embaçado que nessas horas se forma, correntes procuram aproveitar a oportunidade para agitar bandeiras enfraquecedoras da Petrobras, como o fim da partilha da produção no pré-sal e, "se couber", a própria privatização da companhia. São posições que nada têm a ver com a crise atual e tocam em pontos que devem permanecer inalterados na estatal.
Contudo, quadrilhas se estruturaram na Petrobras e seguramente criaram hábitos, costumes e conceitos a serviço do saque, que funcionaram, "dentro das normas", anos a fio, sem despertar suspeita. É provável que tenha sido criada uma "legalidade da fraude", nas entranhas da empresa. A governança revelou-se permeável à corrupção e por isso deve ser submetida à mais rigorosa devassa. A Petrobras, as estatais brasileiras e todo o esquema oficial que contrata o setor privado podem sair dessa crise devidamente revitalizados e mais preparados para cumprir suas atribuições. Os recordes apontados acima mostram que a Petrobras, livrando-se das quadrilhas de falsários, pode dar monumental volta por cima.
O processo de investigar crimes, punir culpados e impermeabilizar estruturas vulneráveis ao furto correspondem ao interesse nacional, pois que a Nação precisa de empresas fortes e saudáveis, públicas e privadas, para se desenvolver.
No momento, organismos jurídicos e políticos discutem procedimentos aplicáveis à situação. Dependendo do que for feito, resultados diferentes ocorreriam. Isto nos permite examinar cenários díspares que podem advir de caminhos legais em debate.
Um cenário é o das 23 grandes empresas brasileiras, citadas na fase investigatória, serem declaradas "inidôneas" e, por força de legislação existente, ficarem impossibilitadas de firmar contratos com o poder público. Aí, de uma só tacada, todas, ou quase todas as grandes empresas brasileiras de construção pesada ficariam fora das grandes obras a serem feitas no Brasil, praticamente todas contratadas pelo poder público. Em consequência, essas grandes obras brasileiras seriam "entregues" às empresas estrangeiras do ramo, enquanto as brasileiras, mesmo com o prestígio internacional que têm, caminhariam para o cadafalso. A desindustrialização precoce da economia brasileira cresceria e com ela sua desnacionalização.
... "Seria uma "ingênua" forma de combate à corrupção, que não levaria em conta as repercussões para a Nação. Veríamos, constrangidos, o entusiasmo das empresas estrangeiras assumindo sozinhas nossos maiores projetos. Passaríamos a impressão de termos concluído que, pelo menos na construção pesada, os empresários brasileiros são corruptos, e os estrangeiros, vestais impolutos"...
Nesse cenário, a batalha contra a corrupção na Petrobras, mesmo que exitosa, teria dado um fruto desastroso - o fim da indústria nacional de construção pesada, ou sua transformação em um grupo de importância residual.
Apesar de frequentemente essas grandes empreiteiras abusarem do poder que têm no Brasil, sua liquidação seria um prejuízo para o país. Nisso ficamos de pleno acordo com a posição expressa da presidenta Dilma. Seria uma "ingênua" forma de combate à corrupção, que não levaria em conta as repercussões para a Nação. Veríamos, constrangidos, o entusiasmo das empresas estrangeiras assumindo sozinhas nossos maiores projetos. Passaríamos a impressão de termos concluído que, pelo menos na construção pesada, os empresários brasileiros são corruptos, e os estrangeiros, vestais impolutos.
O outro cenário partiria da convicção de que país algum se desenvolveu sem contar com indústrias nacionais sólidas e reafirmaria a disposição de não abrir mão do desenvolvimento como objetivo maior da nossa política. Repudiaria, como balela, a ideia de que a Petrobras foi envolvida em corrupção por ser estatal, como se, há pouco, fraudes monumentais não tivessem posto abaixo a gigante americana de energia, a Enron, que não era estatal, e que faliu em meio a escândalos, numerosos e graves, que levaram de roldão outras tantas companhias. Defenderia, finalmente, que a punição em pauta deve ser rigorosa com diretores e funcionários corruptos, da estatal e das empresas privadas onde agiam, mas não poderia sacrificar as forças produtivas empresariais, seu acúmulo, sua tecnologia e sua força de trabalho.
A devastação a que se chegaria no primeiro cenário, lembra-nos as palavras do oficial norte-americano William Haley, após a destruição da aldeia My Lai no Vietnam: "foi necessário destruí-la para salvá-la". A situação a que se chegaria no segundo cenário recorda-nos o adágio chinês que diz ser "necessário tratar a doença para salvar o doente".
O esquema corrupto que vai sendo desmascarado mostrou tentáculos, ainda a serem comprovados, com diretores de empresas, funcionários graduados, políticos. Delegados, promotores e juízes têm dado as cartas até aqui. Quando interesses nacionais começam a ser tocados, é hora de entrar em ação outras esferas de Poder, para encontrar as fórmulas que garantam que a impunidade não prevaleça, mas que tampouco os interesses nacionais sejam desrespeitados.
Haroldo Lima - é do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil e foi fundador e Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China da Câmara dos Deputados. Ex-deputado federal pela Bahia. É consultor na área do petróleo, ex-diretor geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, ANP; foi do conselho de administração da Eletronuclear.
