Publicado originalmente em post de 9 de junho de 2015, no boletim do Ex - Blog de Cesar Maia
1. O Brasil tem mais um recorde mundial: 28 partidos na Câmara de Deputados. O PT ofereceu como alternativa o voto em lista, que nem 1/3 de seus deputados apoiou. O PSDB ofereceu o voto distrital-misto, que não conseguiu agregar nem todo o PT. O PMDB ofereceu o Distritão e agregou uns 150 votos, mas não conseguiu chegar à fronteira constitucional dos 308 votos, ficando quase 100 votos abaixo. Nos três casos haveria uma redução do número de partidos em 2018. Haveria!
2. A limitação de acesso a tempo de TV e fundo partidário com a exigência de 1 parlamentar eleito vai fazer funcionar as maquininhas de probabilidades de forma a que os micro-excluídos possam eleger pelo menos 1 parlamentar. E ainda há os novos. Nesse sentido, não seria exagero especular com a possibilidade da Câmara de Deputados em 2019 ter mais de 28 partidos.
3. Aliás, a pulverização, ou pelo menos o fracionamento, das câmaras de deputados é uma tendência mundial. Exceção aos países com voto distrital puro majoritário e uninominal como Estados Unidos e Reino Unido. As razões dessa pulverização têm como referência remota a crise econômica de 2008 que se arrasta há 7 anos e que se desdobrou em crise e impasse políticos.
4. O nacionalismo europeu - reativo ao processo migratório- fez crescer e aparecer nos parlamentos forças políticas com este perfil. A reação cidadã através das redes sociais deu outra impulsão, especialmente na Espanha e Itália. Líderes populistas deixaram de ser exclusividade latino-americana e se espalham pela Europa, como contraponto ao desgaste dos governos. Exceção à regra, a Alemanha.
5. A América Latina tem seguido esse caminho. As avaliações dos presidentes têm mostrado a derrubada de seus prestígios. Dilma não tem nem 15% de aprovação (ótimo+bom). Os presidentes do Chile, Argentina, Venezuela, Colômbia, Guatemala, México, Peru e Costa Rica, flutuam na faixa dos 30%. Todos estes têm desaprovação maior que aprovação.
6. Nas últimas eleições em todos esses países, ocorreu um fracionamento dos parlamentos. Os sistemas binários como o da Colômbia, e mesmo o binário de coligações como o do Chile, despareceram nas eleições majoritárias. As eleições argentinas que se aproximam apontam na mesma direção no parlamento de grupos e subgrupos. Na Argentina, o voto em lista permite candidatos testemunhais que, sendo populares, não assumirão suas cadeiras, mas trarão votos à lista. Lá são permitidos partidos regionais ou grupos regionais com nomes próprios.
7. No Brasil, uma pergunta deve levar à reflexão. Será possível a Câmara de Deputados sair de 2018 mais pulverizada? A resposta é sim. Supondo a queda do PT -hoje a maior bancada-, algum partido político significativo, incluindo os de porte médio, tende a capitalizar o descontentamento geral? Pelo menos hoje não se pode dizer sim.
8. Agora é acompanhar os fatos e ir afinando as projeções. As eleições municipais de 2016 trarão sinais.
Cesar Maia, do DEM/RJ, ex-prefeito do Rio de Janeiro.
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