Entrevista concedida pelo Procurador Carlos Fernando Lima ao repórter Graciliano Rocha e publicada na edição de 2 de julho de 2015 DA Folha de S. Paulo
GRACILIANO ROCHA, DE SÃO PAULO (*)
Ideólogo e principal negociador das delações premiadas da Operação Lava Jato no Paraná, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima disse que a presidente Dilma Rousseff fez uma "comparação infundada" ao igualar a Joaquim Silvério dos Reis, o traidor de Tiradentes, os delatores que negociaram com a Justiça em troca de redução de pena no caso do petrolão.
Segundo ele, a delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa, desmonta a tese de advogados de que prisões preventivas viraram instrumento de coação. Lima diz que não existem indícios suficientes para investigar Lula, mas que a situação de José Dirceu ficou "muito difícil".
Folha - Como o sr. interpreta as declarações da presidente Dilma Rousseff que comparou delatores da Lava Jato a Joaquim Silvério?
- Carlos Fernando Lima - A comparação com Joaquim Silvério ou com Judas Iscariotes, como já vi, é totalmente infundada porque não vivemos nem na Roma imperial nem nos tempos de Maria Louca [rainha de Portugal, 1777-1816]. Vivemos na democracia. Como não há [entre delatados da Lava Jato] nem Jesus Cristo nem Tiradentes, não há entre os delatores nem Judas nem Silvério.
Advogados de defesa vêm reiterando que as prisões preventivas decretadas pelo juiz Sergio Moro são uma forma de coagir para obter delações.
- Carlos Fernando Lima - É absolutamente inverídico. Dois terços das delações feitas foram de pessoas sem foro, que não estavam presas. Seria o caso da delação do Ricardo Pessoa, por exemplo, que se deu no STF. As pessoas optam por colaborar muito mais medo do processo e da prisão no futuro do que pelo encarceramento preventivo.
Qual o impacto da delação do Pessoa para as investigações?
- Carlos Fernando Lima - Não sei até onde ela existe e os elementos colhidos. O que vejo são notícias a respeito. O que tranquiliza é que foi feita com o empresário com a garantia de um habeas corpus --o derruba a tese de que prisões são decretadas para coagir. Se ele estava solto e decidiu delatar é porque sabe o nível de prova. É uma delação que nos fortalece porque não foi feita pela nossa força-tarefa em Curitiba nem homologada pelo juiz Moro. Portanto, nenhuma pecha que as defesas usam para denegrir as investigações se aplica.
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) também aventou possibilidade de anulação da delação premiada se ficar comprovado que Pessoa deu informações falsas.
- Carlos Fernando Lima - Fico preocupado quando vejo que alguns advogados considerem o Ministério da Justiça como uma extensão de seus escritórios. O ministério deveria agir como órgão superior do Executivo que tem encargo de providenciar meios materiais para que a Justiça seja feita.
O ex-presidente Lula tem dito a pessoas próximas que é o próximo alvo da Operação Lava Jato. Ele é?
- Carlos Fernando Lima - Não há investigação sobre o ex-presidente. O que existe é investigação sobre prestadoras de serviços para as empreiteiras. Entre elas, surgiu o nome da empresa dele, a Lils. A princípio, nenhum colaborador ou análise indica que as palestras dele não foram prestadas. O fato de estar na lista de prestadores não caracteriza crime.
Mas a empresa do ex-ministro José Dirceu também recebeu de empreiteiras e ele é investigado.
- Carlos Fernando Lima - Ele [Dirceu] recebeu de empresas que operavam lavagem de dinheiro. Uma coisa é receber da Camargo Corrêa ou UTC e ter justificativa. Agora, receber da Jamp Engenharia [do lobista e delator Milton Pascowitch], aí fica difícil.
Em nota e por meio de advogados, a Odebrecht diz que não existem provas que sustentem a prisão de seus executivos.
- Carlos Fernando Lima - Temos elementos significativos das atividades da Odebrecht na direção do cartel e no pagamento de propina no exterior. Não temos dúvidas que o Marcelo Odebrecht mantinha contato muito próximo com os executivos do grupo nas atividades de cartel e corrupção. Tanto é verdade que o pedido de habeas corpus dele foi rejeitado, também, pelo Tribunal Regional Federal. Neste momento, não falamos de provas, mas de indícios.
(*) - Colaborou FLÁVIO FERREIRA, de São Paulo
