Publicado originalmente na Folha de S. Paulo, Edição de 4 de novembro de 2015
Economistas têm dificuldades sérias para acertar previsões, mas se há uma em que tenho plena confiança é que a coluna de hoje deve ultrajar boa parte dos leitores e, com um pouco de sorte, garantir que minha conta de e-mail seja invadida por pessoas absolutamente furiosas. Afirmo que, ao contrário do que se diz, o salto da relação dívida-PIB (de 55% para 66% do PIB nos últimos dois anos) não resulta da taxa de juros, mas da piora das contas primárias.
Neste exato momento qualquer um que tenha lido os jornais recentemente já se convenceu que, se me restava alguma sanidade, deve ter migrado de vez. Afinal de contas o déficit público alcançou R$ 536 bilhões (9,3% do PIB) nos últimos 12 meses, dos quais R$ 511 bilhões (8,9% do PIB) se referem ao pagamento de juros. É por este motivo que se afirma por aí que os juros correspondem a mais de 95% do déficit.
Há, porém, dois erros nesta forma superficial de analisar as contas públicas. O primeiro, mais óbvio, é que nem tudo que entra nesta conta se refere a juros propriamente ditos. Incluem-se nela as perdas derivadas da intervenção do BC no mercado de câmbio futuro, que atingiram R$ 132 bilhões nos 12 meses até setembro, representando algo como 2,3% do PIB no período.
O pagamento de juros propriamente dito alcançou assim R$ 379 bilhões (6,6% do PIB), ainda uma conta aparentemente salgada, mas muito menos do que este número sugere.
Para entender isto imaginem um país cujo governo deva $ 100 a juros de 10%, mas com a inflação também em 10%. No fim do ano, o governo faz um pagamento de $ 10, montante que serve apenas para repor o valor da dívida "erodido" pela inflação. Seus detentores têm agora $ 110, cujo poder de compra, porém, é o mesmo de $ 100 no início do ano.
Posto de outra forma, o que faz subir o valor
real da dívida é a parcela dos juros que ultrapassa a inflação. Caso a taxa de juros fosse 11%, a dívida no final do ano seria R$ 111, cujo poder de compra equivaleria a R$ 100,90 no começo do ano, ou seja, o juro
real (acima da inflação) sobre a dívida foi 0,9%.
Aplicando este mesmo raciocínio à dívida do setor público brasileiro, isto é, deduzindo do pagamento de juros a parcela referente à perda de valor da moeda devida à inflação, estimamos que a conta
real de juros teria chegado a R$ 70 bilhões nos últimos 12 meses, ou seja, 1,2% do PIB, muito inferior aos 6,6% do PIB acima mencionados.
Não há nada de revolucionário em tal procedimento. Há alguns anos o próprio BC calculava esta medida, o chamado "resultado operacional", que estimava justamente o desempenho fiscal do governo livre das influências da inflação e das variações do dólar.
Com base nos dados oficiais estimamos que o resultado operacional, praticamente equilibrado até 2013, consistente com a queda da relação dívida-PIB, tornou-se deficitário em pouco mais de 2% do PIB desde então (ainda maior se incluirmos as "pedaladas"). Não devido ao pagamento de juros reais, que pouco se alteraram de lá para cá, mas pela piora do resultado primário.
Para resolver o problema fiscal precisamos entendê-lo, o que requer livrar-se dos preconceitos e encarar o que dizem os números. Contudo, com tanta gente papagueando que "juros correspondem a 95% do déficit" a solução nunca pareceu tão distante.
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ALEXANDRE SCHWARTSMAN - DOUTOR EM ECONOMIA PELA UNIVERSIDADE DA CALIFÓRNIA, BERKELEY, E EX-DIRETOR DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL É PROFESSOR DO INSPER E SÓCIO-DIRETOR DA SCHWARTSMAN & ASSOCIADOS
(
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