Artigo publicado originalmente em O Estado de S. Paulo, edição de 19 de fevereiro de 2016
Este artigo poderia ter um titulo alternativo, à moda de Nelson Rodrigues. "Fim de jogo" ou "O mundo gira e a Lusitana roda". Por saber que o mundo girava, a Lusitana manteve-se viva, rodou por muitas décadas e prestou bons serviços. Não precisou sequer de um marqueteiro "genial" para criar um dos slogans mais conhecidos no país. Enquanto isso, não percebendo as mudanças no mundo que girava, o Brasil rodou devagar e parou, após tentar uma contramão, com a "nova matriz" e a inserção tacanha no mundo globalizado. Rodou no tráfego pouco relevante da América do Sul e África, e ainda deixou-se levar pela nostálgica relação colonial com a China, fornecendo duas matérias primas em troca de bens industriais.
O resultado é lamentável: recessão comparável à de 1930-32 (sem o fator externo da Grande Depressão), inflação e desemprego de dois dígitos, assim como desequilíbrio fiscal elevado e crescente. O que o povo ganhou com a euforia do consumo e programas de redução da pobreza, acabou perdendo rapidamente com a volta da inflação. Na composição do IPCA, 80% dos itens estão em ascensão, revelando uma inflação disseminada e fora de controle. Ao contrário da empresa de mudanças, houve uma vertiginosa queda na qualidade dos serviços prestados pelo governo, que mal e mal se mantém vivo, apesar dos sucessivos slogans criados por marqueteiros "geniais". Culpa-se, por exemplo, o mosquito quando é a precariedade do saneamento básico e da saúde pública que revela a incompetência e descaso do governo.
Sobre a lentidão com que roda o Brasil, vale um breve retrospecto. O longo período de baixo crescimento e inflação descontrolada dos anos 80 e 90 limitou a capacidade de investimento público. As infraestruturas, em geral, degradaram-se acentuadamente e não se adaptaram às novas exigências mundiais das logísticas da produção e comércio. Reduziu-se a capacidade de planejamento e instituições públicas de excelência foram extintas ou se degradaram na corrupção. As tentativas de recuperar infraestruturas, eliminar gargalos e incorporar padrões mais modernos de gestão fracassaram no âmbito do modelo estatal.
Com a consolidação da abertura comercial e o êxito da política de estabilização decorrente do Plano Real, abriu-se um novo ciclo da economia brasileira. Ocorreu uma profunda revisão do papel do Estado e capitais privados investiram nas infraestruturas, por meio das concessões. Deu-se, assim, algum suporte às novas logísticas, propiciando maior competitividade externa e reduzindo os custos do abastecimento interno. Houve grandes avanços com as concessões, mobilizando recursos privados e ampliando a capacidade e recuperação das infraestruturas existentes. Um avanço importante foi, sem dúvida, a criação das Agências Reguladoras, infelizmente capturadas depois por interesses partidários e empresariais.
Razões político-ideológicas, no entanto, impuseram um retrocesso nesta evolução. Houve atrasos e incertezas relacionados às concessões, bem como a volta ao ambiente de insegurança anterior ao Plano Real. O problema é que a carência crônica de recursos orçamentários para investimentos em infraestruturas limita drasticamente a capacidade de investimento da União e dos estados. E sabe-se que os investimentos em infraestruturas têm longos períodos de maturação e exigem fluxos continuados de recursos.
A ironia é que há abundância de recursos privados em escala mundial, buscando aplicações seguras de longo prazo e com retorno garantido. Tais recursos provêm de fundos de pensão de profissionais, carteiras de fundos de investimentos, fundos de seguradoras e fundos específicos para empreendimentos de longo prazo. Os investimentos nas concessões de infraestruturas atendem às expectativas de remuneração garantida, retorno no longo prazo e horizontes temporais desses fundos. No entanto, os recursos só fluem para países onde o contexto é de confiança econômica, segurança jurídica, estabilidade política e certificação de agências de risco. Por ora, o Brasil está fora do jogo.
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Josef Barat(*) -
Economista, Consultor de entidades públicas e privadas. Coordenador do Núcleo de Estudos Urbanos da Associação Comercial de São Paulo
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