Artigo publicado originalmente em O Estado de S. Paulo, edição de 13 de maio de 2016
Com a presidente Dilma, a longa passagem do petismo pelo poder foi coroada com um cortejo macabro de recessão prolongada, descontrole das contas públicas e combinação explosiva de inflação e desemprego. Além disso, emergiram na política brasileira ressentimento, rancor, truculência e mau humor. A insistência em submeter o Congresso levou à hostilidade dos parlamentares. A tentativa de "emparedar" o STF revelou o desespero dos que não aceitam a alternância do poder.
Tais posturas inconsequentes e as trapalhadas recentes, tornaram ridículo o discurso do golpe. Difícil tachar de golpistas mais de dois terços dos deputados federais e senadores, além dos ministros do STF. Exclui-se, é claro, um deputado que, de forma grotesca, enalteceu os métodos da Ditadura. Mas não se deve esquecer os que defenderam a presidente exibindo a Constituição, sabendo que os constituintes petistas não a endossaram e os que enalteceram "heróis", sabendo que eles não eram defensores da Democracia...
Mas tudo isso pertence ao passado. Agora o momento é de refletir sobre o futuro e propor alternativas. Hora de os agentes produtivos perguntarem: o que temos de objetivo? A situação econômica, das contas públicas e da previdência social é gravíssima e não faltam economistas competentes e isentos para bem assessorar o futuro presidente. Claro que não será tarefa fácil propor um rigoroso ajuste fiscal e dar uma solução para o rombo da previdência, mas convenhamos que a alternativa de postergar será muito pior.
É crucial restabelecer a credibilidade e a confiança dos agentes produtivos e investidores. O que remete à uma reflexão sobre a situação alarmante das nossas infraestruturas, pois o caminho para a sua recuperação será inevitavelmente o das concessões e grandes aportes de capital privado externo. Os gargalos nas infraestruturas de logística, transporte, energia, tecnologia da informação e saneamento são de proporções ciclópicas. Em meio ao caos das contas públicas, não se poderá contar com recursos públicos para remover gargalos que comprometem as exportações, o abastecimento interno, a logística de suprimentos e escoamento, assim como a fluidez das decisões de quem produz e investe.
Ficando apenas em um aspecto das dificuldades, como oferecer confiança e credibilidade aos investidores diante da fragilidade das agências reguladoras e as incertezas do ambiente da regulação? As agências, além de capturadas por interesses partidários e setores regulados, não têm conseguido cumprir o seu papel mais básico: medidas que induzam o equilíbrio entre a capacidade das infraestruturas e o crescimento da demanda. Se, de um lado, a era petista estimulou e exacerbou o consumo, de outro não conseguiu oferecer as infraestruturas de apoio ao vertiginoso crescimento da demanda. A consequência foi a rápida degradação dos serviços regulados, em prejuízo dos consumidores.
Dois exemplos, um mais longínquo e outro bem recente, podem ilustrar a construção das incertezas e falta de confiança. O primeiro foi o do chamado apagão aéreo, no qual a agência reguladora foi incapaz de exercer a sua autoridade para encaminhar soluções visando a modernização e ampliação das infraestruturas aeroportuárias. Não houve resposta frente ao crescimento continuado da demanda em dois dígitos, a ampliação da frota de aeronaves e as nítidas restrições de capacidade nos aeroportos. Os dois maiores acidentes da aviação brasileira e o caos nos aeroportos provocaram a paralisia nas ações da agência. A solução óbvia das concessões aeroportuárias foi adiada por uma década.
O exemplo mais recente é o do apagão da internet, cuidadosamente construído e culminando com a decisão absurda da agência reguladora de limitar o acesso dos consumidores aos serviços de banda larga. Na mesma linha do apagão aéreo, após comemorar a grande inclusão de consumidores, o governo se dá conta tardiamente que não há capacidade das infraestruturas para suporte ao crescimento da demanda.
E as agências reguladoras, inoperantes, fazem cara de paisagem...
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Josef Barat - é Coordenador do Núcleo de Estudos Urbanos da Associação Comercial de São Paulo.
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