Artigo publicado originalmente no Blog de Ricardo Noblat, 18 de agosto de 2017
Em um comentário em seu Twitter o ministro Gilmar Mendes criticou a proposta de fixar o mandato de integrantes de tribunais superiores em dez anos dizendo que isso seria “mais uma das nossas jabuticabas”.
Não compreendi bem a crítica, achei-a até meio cômica. Desde quando ser uma jabuticaba diminui alguma ideia? Teremos sempre que ser imitadores de outros países, não vamos nunca poder pensar com nossas cabeças?
Não me dei ao trabalho de pesquisar quais os limites dos mandatos nas Cortes Superiores de outras nações, sei muito por alto em quais países o cargo é vitalício ou não. O único que sei, com certeza, é que os juízes das Cortes Supremas só se pronunciam em plenário; raramente, ou nunca, comentam os processos que passam por suas mãos em entrevistas ou comentários nas redes sociais.
Levam a sério este belo verso: “Better be king in your silence than slave of your words” (‘Othello’, William Skakespeare).
Aqui, ao contrário, nossos juízes, sobretudo os do Supremo Tribunal Federal, decidiram que a palavra é de ouro e que, portanto, quanto mais falam, mais enriquecem o país.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, cunhou a frase que descreve um sentimento idêntico ao meu: 'Quero mudar o Brasil; não quero me mudar do Brasil'.
O mesmo ministro, Gilmar Mendes, que ontem concedeu um habeas corpus para libertar o empresário Jacob Barata Filho (detido em julho), informou, através de sua assessoria no STF, que não se sentiu suspeito para julgar o habeas corpus do pai de sua afilhada de casamento, a jovem Beatriz que se casou com um sobrinho de sua mulher, Guiomar Mendes. Afinal, o casamento ‘não durou nem seis meses’, complementou a assessoria...
De qualquer forma, embora curto, o casamento durou mais do que duraria a prisão do maior empresário de ônibus do Rio se não fosse a decisão do juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, que manteve as prisões de Barata e também do ex-presidente da Fetranspor, Lélis Teixeira.
Mas Gilmar Mendes não é o único ministro do STF que gosta de se explicar fora do plenário. Outros ministros do STF de nossos dias também resolveram que falar vale à pena: Luiz Fux, por exemplo, que já votou a favor da proibição de contribuição de empresas privadas para campanhas eleitorais, agora acredita que é o momento de repensar esse modelo e permitir contribuições empresariais se o candidato e a empresa compartilharem das mesmas ideias... Desde que a empresa depois não se ache merecedora de uma contrapartida. Sabem como é, a santidade de nossas empresas não está em causa...
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, cunhou a frase que descreve um sentimento idêntico ao meu: 'Quero mudar o Brasil; não quero me mudar do Brasil'.
Temos muitos problemas aqui. Muitos. Alguns centenários. Poucos com boa solução no horizonte. Mas não quero me mudar daqui, nem gostaria que as pessoas que eu amo se mudassem. Quero, sim, se possível, mudar o Brasil. Como se faz isso? Em minha opinião, reformando tudo, recomeçando nossa vida política: não reeleja ninguém.
Vamos montar um novo Brasil. Com muitas jabuticabas.
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Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa* - Professora e tradutora. Vive no Rio de Janeiro. Escreve semanalmente para o Blog do Noblat desde agosto de 2005. Colabora para diversos sites e blogs com seus artigos sobre todos os temas e conhecimentos de Arte, Cultura e História. Ainda por cima é filha do grande Adoniran Barbosa.
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