Capa

Perigo nas estradas: monitoramento eletrônico deve ser garantido, decide juíza

Audiência de conciliação dá prazo para que entidades entrem em acordo e garantam a segurança nas rodovias federais

01.05.2019  |  201 visualizações

 URGENTE

São Paulo, 1º de Maio - A juíza Diana Maria Wanderley da Silva, da 5ª Vara Federal, de Brasília, em audiência de conciliação realizada nesta última terça-feira, 30 de abril, sugeriu ao Governo, ao Ministério Público Federal e ao senador Fabiano Contarato (Rede/ ES) que entrem em acordo para reforçar o monitoramento eletrônico das rodovias federais. Contarato e o Ministério Público entraram com ação contra a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para que toda a rede rodoviária federal seja coberta pelo monitoramento eletrônico (que o presidente Jair Bolsonaro anunciou que, ao contrário, pretende reduzir).

 Caso não haja acordo no prazo de sete dias, a juíza dará sua sentença definitiva.

 Durante a audiência, a própria equipe técnica do DNIT apontou a necessidade de monitoramento eletrônico de oito mil faixas de trânsito – o que significa a instalação de quatro mil radares. Hoje, informa o estudo realizado, há 265 radares instalados, cobrindo 560 faixas, e há ainda a previsão de instalação de outros 516 radares, cobrindo 1.038 faixas, no prazo estimado de 60 dias. Restam totalmente desprotegidas contra o excesso de velocidade 6.692 faixas.

 Conforme a proposta de acordo da juíza Diana Maria Wanderley da Silva, o Ministério Público Federal sugeriu que as faixas mais críticas, mais sujeitas a acidentes, sejam cobertas no prazo de 60 dias, com 1.620 radares – que equivalem a 30% do número necessário informado pelos técnicos do DNIT.

 Eventuais atrasos devem ser previamente comunicados ao MPF, com documentos que os justifiquem.

 Os estudos comprovam a eficácia dos os radares já instalados, que obtiveram forte redução no número de acidentes, ferimentos e mortes nas rodovias. O monitoramento de novos setores reduzirá o risco de acidentes nas viagens rodoviárias.

 Representação - Participaram da audiência representantes dos autores da ação, o senador Fabiano Contarato e o Ministério Público Federal, do DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, DNIT, e do DENATRAN. Estiveram representados também o Inmetro, a Polícia Rodoviária Federal, PRF e da Abeetrans, Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito. A deputada federal Christiane Yared (PR/PR), que perdeu um filho em grave acidente de trânsito, defensora dos radares, também enviou representantes.

 AMICUS CURIAE -A Abeetrans (Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito) entrou na ação como “amicus curiae”, de forma a subsidiar o juízo com sua experiência técnica. A Abeetrans agrega as empresas de serviços, representação, venda de equipamentos e sistemas para monitoração e controle eletrônico de trânsito, sediadas no Brasil. 

Começa hoje o “Maio Amarelo” - campanha internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito, que alerta para o grande número de acidentes, mortes e consequências dos acidentes de trânsito, onde o Brasil figura entre os países mais perigosos. Reúne os mais diversos segmentos: órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada. (www.maioamarelo.com)

 --------------------------------------

Informações:

 

Assessoria de Imprensa da Abeetrans

Brickmann&Associados Comunicação

Carlos Brickmann – Tel. (11) 9-8196-5541/ (11) 3885-6656

Marli Gonçalves (11) 9-9468- 7878

 

www.brickmann.com.br

 

carlos@brickmann.com.br

marli@brickmann.com.br

 

Leia também...

02.03.2017
Nota à imprensa - Defesa de Ronan Maria Pinto

Sobre condenação em primeira instância divulgada hoje

15.02.2017
Edemar Cid Ferreira pede suspeição de juiz que conduz processo de falência do Banco Santos

URGENTE

12.09.2016
Ronan Maria Pinto - Nota oficial

Sobre declarações de Marcos Valério

06.07.2016
Empresário Ronan Maria Pinto obtém liberdade condicional

- URGENTE -

Entre em contato