Para conter o preço dos combustíveis no Brasil, inflado pela alta do petróleo com a invasão da Ucrânia pela Rússia, Bolsonaro propõe-se a zerar os impostos sobre diesel e gás de botijão, desde que os governadores também suspendam a cobrança. E a União devolverá aos Estados os impostos que perderem, desde que o Congresso aprove emenda constitucional, que ainda não foi proposta, permitindo-lhe repassar verbas federais que não existem.
De acordo com o superministro da Economia, Paulo Guedes, o custo está calculado: ficará entre 25 e 50 bilhões de reais. Diferença mínima, de uns cinco bilhões de dólares. Como o dinheiro não existe, será necessário furar o teto de gastos e dar um jeito para que isso seja legal. Ou usar na manobra os lucros da privatização da Eletrobras – que ainda não ocorreu e, se tudo der certo, será realizada em outubro.
Traduzindo: os Estados pagam e esperam que o Governo Federal reponha o dinheiro que não existe quando (e se) for apresentada e aprovada uma emenda constitucional que permita a reposição; se (e quando) houver um jeito legal de furar o teto de gastos, se (e quando) o dinheiro da privatização da Eletrobras começar a entrar no caixa.
Dois detalhes interessantes: a) a redução de preço vale até dezembro deste ano; b) pode ser cancelada a qualquer momento – digamos, no comecinho de novembro, já passadas as eleições. E se algum rival de Bolsonaro for eleito e disser que não vai devolver nada aos Estados, porque é contra a lei?
Os valores em disputa
Como me ensinou um empresário de sucesso, antes de entrar numa briga é importante saber por quanto estamos brigando. Os Estados estão brigando por R$ 80 bilhões, no caso do projeto que tabela o ICMS de energia elétrica e combustíveis em 17%; mais alguma coisa (segundo Paulo Guedes) entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões, zerando os impostos sobre diesel e gás.
E o consumidor? Segundo o líder dos caminhoneiros, Chorão, contrário às medidas sugeridas por Bolsonaro (a quem já apoiou), o preço do diesel, hoje em média de R$ 7,01 o litro, pode cair no máximo até R$ 1,006.
Entretanto
Sempre é bom discutir redução de impostos, mas a causa da alta do diesel, da gasolina e do gás engarrafado é outra: é a subida do petróleo, que se deve à invasão da Ucrânia pela Rússia. Em uns cem dias de guerra, o petróleo foi de US$ 60 para US$ 150 o barril. As ideias de Bolsonaro não são apenas pastéis de vento: também seguem o caminho errado. Os impostos brasileiros são altíssimos, mas não provocaram a alta dos combustíveis. Um exemplo: em Portugal, o litro do diesel é hoje de dois euros. O da gasolina, de 2,30. O euro vale R$ 5,12. Ou seja, o litro de diesel em Portugal custa R$ 10,24.
Doações, doações
O PT deve promover, no fim deste mês, um churrasco em São Paulo para arrecadar recursos para a campanha. É provável que a escolha recaia sobre a mesma (e ótima) churrascaria em que apresentou Alckmin como vice de Lula a um grande grupo de advogados. Mas os petistas não devem estar seguindo a marcha da inflação: com o preço da carne, com o preço dos restaurantes, é provável que comam bem, bebam muito bem e acabem tomando prejuízo.
Nosso acadêmico
O advogado José Paulo Cavalcanti Filho, colaborador permanente de nosso site Chumbo Gordo (www.chumbogordo.com.br) assume depois de amanhã, às 21 horas, sua cadeira na Academia Brasileira de Letras, onde será recebido pelo acadêmico Marcos Vilaça. Cavalcanti, 74 anos, foi presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, e da EBN; é consultor da Unesco e do Banco Mundial; é integrante da Academia Pernambucana de Letras; foi membro destacado da Comissão Nacional da Verdade. E é um dos maiores especialistas internacionais na obra do poeta português Fernando Pessoa. Seu livro é antológico: “Uma quase autobiografia”.
Em frente, Zé Paulo! Os que vão te ler te saúdam!
Leve-se em conta
A opinião é de um dos políticos mais hábeis do país, cujo raciocínio não se mistura com preferências pessoais; sempre é bom ouvi-lo. Na opinião de Gilberto Kassab, publicada pelo jornal Valor, Lula é favorito para vencer no primeiro turno. Textual: “Hoje as pesquisas mostram uma tendência de eleição no primeiro turno. Sinto pelos depoimentos dos nossos quadros – Omar Aziz no Amazonas, Otto Alencar na Bahia, o Kalil em Minas Gerais – a presença muito forte do Lula nos seus Estados, de uma pesquisa vigorosa que vai se sustentar. São Paulo é minha praia, fui prefeito, secretário municipal, vice-prefeito, modéstia à parte eu conheço. Sinto a presença do Lula muito forte na capital.”
Mas Kassab é flexível: como seu PSD não tem candidato à Presidência, cada candidato a governador escolhe qual candidato presidencial apoiar. Ratinho Jr., do Paraná, candidato à reeleição, vai de Bolsonaro; Alexandre Kalil, de Minas, se aliou a Lula.